Não determinada Impacto Baixo Norma
10/10/2024
#286334

Portaria CNJ nº 315, de 18/09/2024

Portaria do CNJ altera a Portaria Presidência 171 de 2024 para atualizar a indicação de juíza do trabalho em sua composição.

Resumo

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 08278/2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria Presidência nº 171/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º....................................................................

.............................................................................. 

VIII – Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso

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