Ofício-Circular CVM/SIN 04/20

O desempenho do fundo pode não corresponder ao desempenho das ações ou outros ativos financeiros da companhia investida devido a diversos fatores, como custos associados à manutenção do fundo (taxa de administração, custódia, auditoria independente, entre outros) e estratégias de gestão da carteira do fundo (hedge cambial, níveis de exposição máxima, entre outros).

O material publicitário deve deixar claro que: 1) a participação dos investidores na oferta se dará por meio do fundo de investimento, e não diretamente como acionistas da companhia investida; 2) o desempenho do fundo pode não corresponder ao desempenho das ações ou outros ativos financeiros da companhia investida devido a custos e estratégias de gestão; 3) não há garantia de que o fundo participará efetivamente da oferta pública, devido a diferentes regras e condições que podem impactar a rentabilidade do fundo.

Os artigos mencionados são os artigos 49 a 54, que tratam das regras aplicáveis aos materiais de divulgação dos fundos de investimento, e os artigos 98 a 101 c/c artigo 2º, VI, que possibilitam o investimento pelos fundos de investimento em ativos financeiros no exterior.

O material de divulgação não pode induzir investidores a acreditar que participam diretamente do processo de oferta pública de ações ou outros ativos financeiros da companhia emissora, nem que terão o mesmo desempenho ou gozarão dos direitos e prerrogativas próprios dos acionistas ou titulares dos demais ativos financeiros da companhia.

A Instrução CVM nº 555 é uma regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que estabelece as regras para a constituição, administração, funcionamento e divulgação de informações dos fundos de investimento no Brasil.

Sim, os fundos de investimento abertos regidos pela Instrução CVM nº 555 podem adquirir ativos financeiros no exterior, inclusive durante o período de reserva de intenções de investimento em processos de oferta pública em outras jurisdições.