31/08/2021
Dispõe sobre a participação de servidores em ações de desenvolvimento, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
REVOGADA pela Portaria PTE 161/2022.
Dispõe sobre a participação de servidores em ações de desenvolvimento na CVM, posteriormente revogada.
31/08/2021
Dispõe sobre a participação de servidores em ações de desenvolvimento, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
REVOGADA pela Portaria PTE 161/2022.
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