🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Vigente
Norma
21/01/2026
#218687
Vigente
Norma
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2954
Homologa deliberações societárias da Swiss Reinsurance Company Ltd no Brasil, incluindo eleição de diretora e consolidação do contrato social.
Resumo
Perguntas e respostas
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2954/2026 e em qual horário?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Maurel Alexis Weichert, Coordenador-Geral, em 21/01/2026 às 17h24 (horário oficial de Brasília).
Qual número de processo SEI está relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2954/2026?
O documento está vinculado ao Processo SUSEP nº 15414.675743/2025-18, identificado no SEI pelo número 2633865.
Qual é o órgão responsável pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2954, de 21 de janeiro de 2026?
A Portaria foi emitida pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, por meio da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos (CGRAJ).
Qual ato societário foi homologado pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2954/2026?
Foram homologadas as deliberações constantes da 30ª alteração contratual da Swiss Reinsurance Company Ltd – Escritório de Representação no Brasil Ltda., datada de 29 de dezembro de 2025, que incluem:I – a eleição da Sra. Natália Velasques Sanches para o cargo de diretora e representante;II – a consolidação do contrato social.
Qual dispositivo legal é mencionado como base para a assinatura eletrônica do documento?
É mencionado o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015, que respalda a assinatura eletrônica utilizada no documento.
Quais dispositivos legais e normativos fundamentam a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2954/2026?
Foram citados como fundamento:• o art. 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007;• os arts. 4º, 5º, 30 e 43 da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021;• a Portaria SUSEP nº 8.186, de 21 de julho de 2023, que delega competência ao Coordenador-Geral da CGRAJ.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2954/2026?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 21 de janeiro de 2026.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2954/2026?
A autenticidade pode ser conferida no site do SEI/SUSEP (clique aqui) informando o código verificador 2633865 e o código CRC 996D612C.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
-
Vigência - Portaria passa a valer na data da publicação.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
