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Revogada
Norma
26/01/1976
#3367
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 162
Comunica índices de nacionalização de colheitadeiras automotrizes para instituições do crédito rural.
Perguntas e respostas
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 250, de 06 de julho de 2021?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria é 27.665.207/0001-31.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 250, de 06 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 250, de 06 de julho de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da Brasilprev Seguros e Previdência S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 29 de março de 2021.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores?
A reunião do conselho de administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. foi realizada em 29 de março de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 250, de 06 de julho de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1073091 e o código CRC B2D4A2A7.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 250, de 06 de julho de 2021?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.607282/2021-19.
Onde está localizada a sede da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.?
A sede da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 250, de 06 de julho de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 12 de julho de 2021.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 250, de 06 de julho de 2021?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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