🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
04/10/1977
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 185
Aprova alteracoes no estatuto e aumento de capital social da Letra S/A Capitalizacao.
Perguntas e respostas
Quando foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre o aumento de capital da LETRA S/A CAPITALIZAÇÃO?
A Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre o aumento de capital da LETRA S/A CAPITALIZAÇÃO foi realizada em 12 de junho de 1977.
Quem aprovou as alterações no Estatuto da LETRA S/A CAPITALIZAÇÃO?
As alterações no Estatuto da LETRA S/A CAPITALIZAÇÃO foram aprovadas pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Alpheu Amaral.
Qual foi a base legal utilizada para a aprovação das alterações no Estatuto da LETRA S/A CAPITALIZAÇÃO?
A aprovação das alterações no Estatuto da LETRA S/A CAPITALIZAÇÃO foi baseada no artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, na Resolução nº 7, de 16 de fevereiro de 1967, do Conselho Nacional de Seguros Privados, e no processo SUSEP nº 001-4039/77.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.
Qual foi o aumento de capital social aprovado para a LETRA S/A CAPITALIZAÇÃO?
O capital social da LETRA S/A CAPITALIZAÇÃO foi aumentado de Cr$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil cruzeiros) para Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros).
Qual portaria delegou competência ao Superintendente da SUSEP para aprovar as alterações no Estatuto da LETRA S/A CAPITALIZAÇÃO?
A competência foi delegada pela Portaria nº 55, de 9 de fevereiro de 1971, do Ministro de Estado da Indústria e do Comércio.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
