Norma
05/09/1978

PORTARIA SUSEP n.º 245

Designa agente administrativo para função de substituto eventual na Delegacia do Pará da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa utilizada para a designação de Adhelard Lima Horácio e Silva?
A designação de Adhelard Lima Horácio e Silva foi feita tendo em vista o disposto no item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme a Portaria SUSEP nº 245, de 14 de agosto de 1978?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar funcionários para funções específicas, conforme conferido pelo artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
Qual é o código do cargo de Adhelard Lima Horácio e Silva na SUSEP?
O código do cargo de Adhelard Lima Horácio e Silva é SA-801.2.
Qual é o código da função para a qual Adhelard Lima Horácio e Silva foi designado?
O código da função é DAI-111.2.
Qual decreto regulamenta a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Administrativa da Delegacia do Pará?
A função é regulamentada pelo Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é a função de Adhelard Lima Horácio e Silva designada pela Portaria SUSEP nº 245, de 14 de agosto de 1978?
Adhelard Lima Horácio e Silva foi designado para exercer a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Administrativa da Delegacia do Pará.
Qual é o processo SUSEP relacionado à designação de Adhelard Lima Horácio e Silva?
O processo SUSEP relacionado à designação é o número 002-279-78.

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