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Norma
27/10/1978
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 302
Revoga portarias anteriores que designaram Rosélia Wilma Carrapatoso de Souza para funções na Divisão de Finanças da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
O que foi resolvido na Portaria SUSEP nº 302, de 18 de outubro de 1978?
A Portaria SUSEP nº 302, de 18 de outubro de 1978, resolveu cessar os efeitos das Portarias nº 370, de 19 de novembro de 1975, e nº 402, de 18 de dezembro de 1975, que designaram Rosélia Wilma Carrapatoso de Souza para exercer funções específicas na Divisão de Finanças da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, sendo responsável por tomar decisões e resolver questões administrativas e regulatórias, conforme as atribuições conferidas pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 302, de 18 de outubro de 1978?
A Portaria SUSEP nº 302, de 18 de outubro de 1978, foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP na época.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais eram as funções designadas a Rosélia Wilma Carrapatoso de Souza pelas Portarias nº 370 e nº 402?
Rosélia Wilma Carrapatoso de Souza foi designada para exercer as funções de Chefe da Seção de Controle e Auditoria da Divisão de Finanças e substituto eventual do Diretor da Divisão de Finanças, da Diretoria Geral da SUSEP.
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