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Norma
26/01/1979
#148997
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 11
Revoga a designação de substituto eventual do assistente do diretor da Diretoria Geral da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual era a função de Nicéa de Oliveira Reis na SUSEP antes da Portaria SUSEP nº 11, de 09 de janeiro de 1979?
Antes da Portaria SUSEP nº 11, de 09 de janeiro de 1979, Nicéa de Oliveira Reis exercia a função de Substituto Eventual do Assistente do Diretor da Diretoria Geral da SUSEP.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 09 de janeiro de 1979?
O Superintendente da SUSEP em 09 de janeiro de 1979 era Alpheu Amaral.
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 11, de 09 de janeiro de 1979?
A Portaria SUSEP nº 11, de 09 de janeiro de 1979, determinou a cessação dos efeitos da Portaria nº 114, de 03 de junho de 1977, a partir de 02 de janeiro de 1979. Esta portaria havia designado Nicéa de Oliveira Reis para exercer a função de Substituto Eventual do Assistente do Diretor da Diretoria Geral da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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