PORTARIA SUSEP n.º 312

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 312, de 16 de novembro de 1979?

A Portaria SUSEP nº 312, de 16 de novembro de 1979, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.

Qual decreto é mencionado como referência para a função correlata de Contador?

O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, é mencionado como referência para a função correlata de Contador.

Qual é o código da função de Chefe da Seção de Controle e Auditoria da Divisão de Finanças?

O código da função de Chefe da Seção de Controle e Auditoria da Divisão de Finanças é LT-DAI-111.2.

Qual é a função de Georgette Jorge designada pela Portaria SUSEP nº 312, de 16 de novembro de 1979?

Georgette Jorge foi designada para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle e Auditoria da Divisão de Finanças, da Diretoria Geral da SUSEP, em caráter provisório.

Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?

O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.

Qual é a função correlata à função de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle e Auditoria da Divisão de Finanças?

A função correlata é a de Contador, código LT-NS-924.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o código do emprego de Georgette Jorge na SUSEP?

O código do emprego de Georgette Jorge na SUSEP é LT-NM-1042.

Qual é a matrícula de Georgette Jorge na SUSEP?

A matrícula de Georgette Jorge na SUSEP é LT0123.

Qual é a data da Instrução Normativa DASP nº 46 mencionada na portaria?

A Instrução Normativa DASP nº 46 é datada de 19 de agosto de 1975.

Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 312, de 1º de dezembro de 1980?

A Portaria SUSEP nº 312, de 1º de dezembro de 1980, estabelece a dispensa de Antonio Lisboa do Nascimento da função de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado de São Paulo.

Qual era o cargo de Antonio Lisboa do Nascimento antes de ser dispensado?

Antonio Lisboa do Nascimento ocupava o cargo de Agente Administrativo, Classe 'C', código LT-SA-801, matr. LT0136, na Tabela Permanente da SUSEP.

Quando Antonio Lisboa do Nascimento foi designado para a função de Chefe da Seção de Fiscalização?

Antonio Lisboa do Nascimento foi designado para a função de Chefe da Seção de Fiscalização através da Portaria nº 228, de 20 de julho de 1976, publicada no Diário Oficial de 02 de agosto de 1976.

Qual é o código da função de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado de São Paulo?

O código da função de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado de São Paulo é LT-DAI-111.2.

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 312, de 1º de dezembro de 1980?

Antonio Lisboa do Nascimento foi dispensado da função de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado de São Paulo.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 312, de 1º de dezembro de 1980?

A Portaria SUSEP nº 312, de 1º de dezembro de 1980, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a supervisão e regulamentação do mercado de seguros e a tomada de decisões administrativas, como a dispensa e designação de funcionários.