Norma
31/01/1980
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Carta Circular Nº 404
Institui nova sistemática de refinanciamento para crédito rural visando simplificar e desburocratizar operações.
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Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.599, de 19 de julho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.599, de 19 de julho de 2016, foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Para onde foi removido o servidor Gustavo Beckel Barbosa da Cruz?
O servidor Gustavo Beckel Barbosa da Cruz foi removido para o Escritório de Representação da SUSEP no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.599, de 19 de julho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.599, de 19 de julho de 2016, estabelece a remoção, a pedido, do servidor Gustavo Beckel Barbosa da Cruz da Seção de Atendimento ao Público (SEATE) na sede da SUSEP no Rio de Janeiro para o Escritório de Representação da SUSEP no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomar decisões administrativas e regulamentares, e exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, conforme estabelecido em resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Quando a Portaria SUSEP nº 6.599, de 19 de julho de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.599, de 19 de julho de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a remoção do servidor Gustavo Beckel Barbosa da Cruz?
A remoção do servidor Gustavo Beckel Barbosa da Cruz está baseada no inciso II, do parágrafo único do artigo 36, combinado com o artigo 18, ambos da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
Quem é o servidor removido pela Portaria SUSEP nº 6.599, de 19 de julho de 2016?
O servidor removido é Gustavo Beckel Barbosa da Cruz, matrícula Siape nº 1473888, CPF nº 082.136267-45.
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