Norma
12/03/1980

PORTARIA SUSEP n.º 29

Designa servidor para exercer função de chefe da Coordenadoria de Liquidações em caráter provisório.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função designada a Jorge Mallet Fonseca na Portaria SUSEP nº 29, de 03 de março de 1980?
Jorge Mallet Fonseca foi designado para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Liquidações do Gabinete da SUSEP, em caráter provisório.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 29, de 03 de março de 1980?
A Portaria SUSEP nº 29, de 03 de março de 1980, foi assinada por Francisco Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a matrícula de Jorge Mallet Fonseca na SUSEP?
A matrícula de Jorge Mallet Fonseca na SUSEP é LT-0047.
Qual é o código do emprego ocupado por Jorge Mallet Fonseca?
O código do emprego ocupado por Jorge Mallet Fonseca é SA-801.
Qual é o código da função de Chefe da Coordenadoria de Liquidações?
O código da função de Chefe da Coordenadoria de Liquidações é LT-DAI.111.3.
Qual decreto regulamenta a designação de servidores na SUSEP?
A designação de servidores na SUSEP é regulamentada pelo Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1967.
Quais são os códigos das Categorias Funcionais correlatas à função de Chefe da Coordenadoria de Liquidações?
Os códigos das Categorias Funcionais correlatas são NS.924 para Contador e NS.935 para Técnico de Seguros.
Em que circunstâncias Jorge Mallet Fonseca exercerá a função de Chefe da Coordenadoria de Liquidações?
Jorge Mallet Fonseca exercerá a função de Chefe da Coordenadoria de Liquidações em caráter provisório enquanto houver insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos das Categorias Funcionais de Contador e Técnico de Seguros.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme a Portaria SUSEP nº 29, de 03 de março de 1980?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar servidores para funções específicas, conforme o artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1967.

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