🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
14/05/1980
#148607
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 85
Designa substituto eventual para função de chefe de seção na Divisão de Fiscalização de Sociedades da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual decreto regulamenta a atribuição do Superintendente da SUSEP para designar servidores?
A atribuição do Superintendente da SUSEP para designar servidores é regulamentada pelo Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1967.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 85, de 08 de maio de 1980?
A Portaria SUSEP nº 85, de 08 de maio de 1980, foi assinada por Francisco Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função de Paulo Marinho da Costa conforme a Portaria SUSEP nº 85, de 08 de maio de 1980?
Paulo Marinho da Costa foi designado para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Registro e Cadastro, da Divisão de Fiscalização de Sociedades, do Departamento de Fiscalização da SUSEP, em caráter provisório.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP segundo a Portaria SUSEP nº 85, de 08 de maio de 1980?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar servidores para funções específicas, conforme o artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1967.
Qual é a referência normativa utilizada para a designação de Paulo Marinho da Costa?
A designação de Paulo Marinho da Costa foi baseada na alínea “b” do item 5, da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual é o código da função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro na SUSEP?
O código da função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro na SUSEP é LT-DAI.111.2.
Qual é o código do emprego de Paulo Marinho da Costa na SUSEP?
O código do emprego de Paulo Marinho da Costa na SUSEP é LT-NS.924.
Qual decreto é mencionado na Portaria SUSEP nº 85, de 08 de maio de 1980, além do Decreto nº 72.912?
Além do Decreto nº 72.912, a Portaria SUSEP nº 85, de 08 de maio de 1980, menciona o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a justificativa para a designação de Paulo Marinho da Costa?
A designação de Paulo Marinho da Costa foi feita devido à insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos da Categoria Funcional de Agente Administrativo, código SA-801, correlata com a função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
