Norma
29/05/1980

Carta Circular Nº 442

Prorroga prazo de validade dos registros de fabricação de colheitadeiras para instituições financeiras do crédito rural.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é responsável por tomar decisões e aprovar deliberações relacionadas à organização e funcionamento das empresas de seguros privados, conforme a competência subdelegada pelo Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais foram as deliberações aprovadas para a PAN SEGUROS S.A. em 31 de março de 2016?
As deliberações aprovadas para a PAN SEGUROS S.A. foram: a eleição de administradores, a mudança do endereço da sede social para Avenida Paulista, 1.374, 11º andar, Bela Vista, CEP 01310-100, São Paulo – SP, e a reforma e consolidação do estatuto social.
Qual é o novo endereço da sede social da PAN SEGUROS S.A.?
O novo endereço da sede social da PAN SEGUROS S.A. é Avenida Paulista, 1.374, 11º andar, Bela Vista, CEP 01310-100, São Paulo – SP.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG N. 32, de 02 de agosto de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG N. 32, de 02 de agosto de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para as deliberações aprovadas na Portaria SUSEP/DIORG N. 32, de 02 de agosto de 2016?
A base legal para as deliberações aprovadas é o artigo 77 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, além dos processos Susep 15414.001508/2016-14 e 15414.001509/2016-51.
Qual é o CNPJ da PAN SEGUROS S.A.?
O CNPJ da PAN SEGUROS S.A. é 33.245.762/0001-07.

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