Norma
20/11/1980

PORTARIA SUSEP n.º 286

Designa substituto eventual para a função de Diretor da Divisão de Finanças da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para a função de substituto eventual do Diretor da Divisão de Finanças da SUSEP em 1980?
Nelson Afif José Oaquim foi designado para a função de substituto eventual do Diretor da Divisão de Finanças da SUSEP em 1980.
Qual é a referência normativa para a designação de Nelson Afif José Oaquim?
A designação de Nelson Afif José Oaquim foi feita com base no artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, e no item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual decreto regulamenta o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP?
O Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP é regulamentado pelo Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é o código da função de substituto eventual do Diretor da Divisão de Finanças da SUSEP?
O código da função de substituto eventual do Diretor da Divisão de Finanças da SUSEP é LT-DAI-111.3.
Qual é o código do emprego ocupado por Nelson Afif José Oaquim na SUSEP?
Nelson Afif José Oaquim ocupava o emprego de Contador, Classe 'A', código LT-NS-924, matr. LT0321, na Tabela Permanente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e designando funções conforme as atribuições conferidas por decretos e instruções normativas.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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