🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
02/01/1981
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 358
Designa substituto eventual para função de chefe de seção na Divisão de Fiscalização de Sociedades da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 358, de 22 de dezembro de 1980?
A Portaria SUSEP nº 358, de 22 de dezembro de 1980, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a data do Decreto nº 76.343 mencionado na portaria?
O Decreto nº 76.343 é datado de 29 de setembro de 1975.
Qual é a data do Decreto nº 72.912 que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O Decreto nº 72.912 é datado de 10 de outubro de 1973.
Qual é o código do emprego ocupado por Thomaz Martinho da Silva?
O código do emprego ocupado por Thomaz Martinho da Silva é LT-NM-1042.
Qual é a base legal para a designação de Thomaz Martinho da Silva?
A designação de Thomaz Martinho da Silva está baseada no artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, e na alínea 'b' do item 5 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual é o motivo para a designação de Thomaz Martinho da Silva como substituto eventual?
Thomaz Martinho da Silva foi designado como substituto eventual devido à insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos integrantes da Categoria Funcional de Agente Administrativo, código SA-801, correlata com a função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro.
Qual é a data da Instrução Normativa DASP nº 46 mencionada na portaria?
A Instrução Normativa DASP nº 46 é datada de 19 de agosto de 1975.
Qual é a função de Thomaz Martinho da Silva designada pela Portaria SUSEP nº 358, de 22 de dezembro de 1980?
Thomaz Martinho da Silva foi designado para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Registro e Cadastro, da Divisão de Fiscalização de Sociedades, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual é o código da função para a qual Thomaz Martinho da Silva foi designado como substituto eventual?
O código da função é LT-DAI-111.2.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
