Norma
21/07/1982

PORTARIA SUSEP n.º 160

Designa substituto eventual para a chefia da Seção de Seguros de Pessoas na SUSEP.

A Portaria SUSEP nº 160, de 15 de julho de 1982, designa Jorge Gomes da Silva, Técnico de Seguros, classe "A", código LT-NS.935, matrícula LT0345, para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Seguros de Pessoas da Divisão de Seguros e Capitalização do Departamento Técnico Atuarial, código LT-DAI.111.2, da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Essa designação é feita com base no artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, e no item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975. A função integra o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias conforme o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.

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