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Norma
14/07/1983
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 150
Dispensa o Senhor Alípio Cortes Xavier Bastos da função de Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP a pedido.
Perguntas e respostas
Quando Alípio Cortes Xavier Bastos foi designado para a função de Diretor do Departamento de Fiscalização (DEFIS)?
Alípio Cortes Xavier Bastos foi designado para a função de Diretor do Departamento de Fiscalização (DEFIS) através da Portaria SUSEP nº 194, de 22 de julho de 1980.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a tomada de decisões administrativas e a supervisão das atividades da autarquia.
Quem foi dispensado da função de Diretor do Departamento de Fiscalização (DEFIS) pela Portaria SUSEP nº 150, de 05 de julho de 1983?
O Senhor Alípio Cortes Xavier Bastos foi dispensado da função de Diretor do Departamento de Fiscalização (DEFIS) pela Portaria SUSEP nº 150, de 05 de julho de 1983.
Quais decretos são mencionados na Portaria SUSEP nº 150, de 05 de julho de 1983?
Os decretos mencionados são o Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o Decreto nº 77.336, de 25 de março de 1976.
Qual era o código da função de Diretor do Departamento de Fiscalização (DEFIS) na SUSEP?
O código da função de Diretor do Departamento de Fiscalização (DEFIS) na SUSEP era LT-DAS-101.2.
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 150 que dispensou Alípio Cortes Xavier Bastos?
A Portaria SUSEP nº 150 foi emitida em 05 de julho de 1983.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é o Departamento de Fiscalização (DEFIS) da SUSEP?
O Departamento de Fiscalização (DEFIS) é uma unidade da SUSEP responsável por fiscalizar as operações das empresas supervisionadas, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos do setor de seguros privados.
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