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Norma
06/09/1983
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 160
Designa agente administrativo para função de substituto eventual na Delegacia da SUSEP no Rio Grande do Sul.
Perguntas e respostas
Qual é o código da função designada a Hermes Cardoso Duarte?
O código da função designada a Hermes Cardoso Duarte é LT-DAI-NM-111.2.
Qual portaria teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 160, de 11 de julho de 1983?
A Portaria nº 24, de 02 de março de 1932, publicada no D.O. de 03 de março de 1982, teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 160, de 11 de julho de 1983.
Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?
O Decreto nº 72.312, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.
Qual é o grupo ao qual pertence a função designada a Hermes Cardoso Duarte?
A função designada a Hermes Cardoso Duarte pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.
Qual é a data da Instrução Normativa DASP nº 46 mencionada na portaria?
A Instrução Normativa DASP nº 46 é datada de 19 de agosto de 1975.
Qual é a função de Hermes Cardoso Duarte conforme a Portaria SUSEP nº 160, de 11 de julho de 1983?
Hermes Cardoso Duarte foi designado para exercer a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Administrativa, da Delegacia da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul (DL/RS).
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 160, de 11 de julho de 1983?
A Portaria SUSEP nº 160, de 11 de julho de 1983, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
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