Resolução Nº 1.563

                        RESOLUCAO N. 001563                          
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         O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do artigo 9. da Lei  n.
4.595,  de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL,
em  sessão  realizada em 21.12.88, tendo em vista as  disposições  do
artigo 4., inciso VI, da citada Lei, e dos artigos 4. e 14 da Lei  n.
4.829, de 05.11.65,                                                  

R E S O L V E U:                                                     

         I   -   Aprovar   os  valores  básicos  de  custeio   (VBC),
convertidos  em Obrigações do Tesouro Nacional (OTN),  para  diversos
produtos,  safra 1989, bem como o calendário de liberações,  conforme
indicado no anexo desta Resolução, para a Região Nordeste, Território
Federal  de  Roraima e algodão herbáceo para o Estado do Pará,  desde
que o plantio seja realizado no primeiro semestre de 1989.           

         II  -  Fixar os seguintes limites de financiamento  para  os
valores básicos de custeio (VBC) constantes no anexo desta Resolução:

         a) soja:                                                    

         - pequenos e médios produtores e cooperativas do            
           grupo I ............................................. 100%

         - grandes produtores e cooperativas do grupo II .......  90%

         b) demais produtos:                                         

         - todos os beneficiários .............................. 100%

         III  -  Delegar  competência ao Banco Central  para  expedir
normas que se tornem necessárias à execução desta Resolução.         

         IV  -  Estabelecer que esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, ficando mantidas as demais normas do crédito rural
que não conflitarem com as presentes disposições.                    

                             Brasília-DF, 6 de janeiro de 1989       


                             Elmo de Araujo Camões                   
                             Presidente                              

Obs:   o   anexo   deste  normativo  encontra-se  à  disposição   dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.