CIRCULAR N. 001527
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Comunicamos que a Diretoria do Banco Central do Brasil, em
sessão de 09.08.89, decidiu promover as alterações a seguir indicadas
no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional -
COSIF:
a) criar os títulos e subtítulos a seguir indicados:
1.8.2.15.00-7 ADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
4.9.2.15.00-7 OBRIGAÇÕES POR ADIANTAMENTOS EM MOEDAS
ESTRANGEIRAS
4.9.2.10.00-2 OBRIGAÇÕES POR ADIANTAMENTOS RECEBIDOS -
CÂMBIO
4.9.2.10.10-5 De Clientes
4.9.2.10.20-8 De Bancos
4.9.2.10.30-1 Do Banco Central
b) alterar a função da conta 1.8.2.10.00-2 ADIANTAMENTOS
SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO, na qual estão sendo inseridos os
subtítulos 1.8.2.10.30-1 A Bancos e 1.8.2.10.40-4 Ao Banco Central;
c) estender à Carteira de Câmbio a utilização da conta
4.1.1.85.00-1 DEPÓSITOS VINCULADOS e respectivos subtítulos;
d) excluir as contas 1.8.2.05.00-0 ADIANTAMENTOS SOBRE
COMPRAS INTERBANCÁRIAS VINCULADAS A EXPORTAÇÃO e 4.9.2.40.00-3
OBRIGAÇÕES EM MOEDA NACIONAL - CÂMBIO, inclusive seus subtítulos.
2. Os valores que se encontrem registrados na conta
1.8.2.05.00-0 ADIANTAMENTOS SOBRE COMPRAS INTERBANCÁRIAS VINCULADAS A
EXPORTAÇÃO devem ser transferidos para a conta 1.8.2.10.30-1
ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO - subtítulo A Bancos.
3. Os valores que se encontrem registrados na conta
4.9.2.40.00-3 OBRIGAÇÕES EM MOEDA NACIONAL - CÂMBIO, referentes a
operações de câmbio contratadas, devem ser transferidos para a conta
4.9.2.10.00-2 OBRIGAÇÕES POR ADIANTAMENTOS RECEBIDOS - CÂMBIO -
subtítulo adequado. Os demais valores devem ser transferidos para a
conta 4.1.1.85.99-1 DEPÓSITOS VINCULADOS - subtítulo Outros -
desdobramento de uso interno adequado.
4. Encontram-se anexas as folhas necessárias à atualização
do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional -
COSIF e do documento "Carteira de Câmbio - Normas Contábeis - COCAM".
Brasília-DF, 14 de agosto de 1989
Arnim Lore Wadico Waldir Bucchi
Diretor Diretor
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TÍTULO : PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO : Função e Funcionamento das Contas - 2
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TÍTULO:
ADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
1.8.2.15.00-7 ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - Outros
Créditos - Carteira de Câmbio
SUBTÍTULOS:
FUNÇÃO:
Registrar os adiantamentos em moedas estrangeiras concedidos a
estabelecimentos bancários autorizados a operar em câmbio, a
título de antecipação de recursos por conta de operações de
câmbio de venda celebradas no mercado interbancário.
FUNCIONAMENTO:
Debitada pelos adiantamentos concedidos.
Creditada pela amortização, liquidação ou transferência.
OBSERVAÇÕES:
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TÍTULO : PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO : Função e Funcionamento das Contas - 2
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TÍTULO:
ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
1.8.2.10.00-2 ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - Outros
Créditos - Carteira de Câmbio
SUBTÍTULOS:
1.8.2.10.10-5 Exportação - Letras a Entregar
1.8.2.10.20-8 Exportação - Letras Entregues
1.8.2.10.30-1 A Bancos
1.8.2.10.40-4 Ao Banco Central
FUNÇÃO:
Registrar, em nome dos beneficiários, os adiantamentos concedidos
sobre contratos de câmbio de compra.
FUNCIONAMENTO:
Debitada pelos adiantamentos concedidos.
Creditada pela amortização, liquidação ou transferência.
OBSERVAÇÕES:
Esta conta está sujeita à segregação para efeito de estatística
econômico-financeira, na forma da Seção 19 do Capítulo 1 - Normas
Básicas, do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro
Nacional - COSIF.
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TÍTULO : PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO : Função e Funcionamento das Contas - 2
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TÍTULO:
DEPÓSITOS VINCULADOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
4.1.1.85.00-1 PASSIVO CIRCULANTE - Depósitos - Depósitos à Vista
SUBTÍTULOS:
4.1.1.85.10-4 Operações de Crédito
4.1.1.85.99-1 Outros
FUNÇÃO:
Registrar as importâncias recebidas para um fim predeterminado ou
especial, inclusive garantias prestadas em dinheiro.
FUNCIONAMENTO:
Creditada pelo valor dos depósitos acolhidos.
Debitada pelas retiradas ou transferências.
OBSERVAÇÕES:
Esta conta se expressa, no Balancete Analítico da Carteira de
Câmbio, pelo saldo apresentado nos desdobramentos de uso interno a
seguir indicados, que devem ser utilizados com subordinação ao
subtítulo "Outros":
- "Câmbio - Comunicado GECAM n. 312";
- "Câmbio - Cartas de Crédito de Importação Instituídas";
- "Câmbio - Contragarantias a Garantias Prestadas";
- qualquer outro que se mostre necessário à especificação de
operação conduzida pela Carteira de Câmbio.
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TÍTULO : PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO : Função e Funcionamento das Contas - 2
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TÍTULO:
OBRIGAÇÕES POR ADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
4.9.2.15.00-7 PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO - Outras
Obrigações - Carteira de Câmbio
SUBTÍTULOS:
FUNÇÃO:
Registrar os valores em moedas estrangeiras recebidos de
estabelecimentos bancários autorizados a operar em câmbio, a
título de antecipação de recursos por conta de operações de câmbio
de compra celebradas no mercado interbancário.
FUNCIONAMENTO:
Creditada pelo valor dos recursos obtidos.
Debitada pela liquidação das operações de câmbio de compra a
bancos, bem como pela devolução dos recursos.
OBSERVAÇÕES:
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TÍTULO : PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO : Função e Funcionamento das Contas - 2
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TÍTULO:
OBRIGAÇÕES POR ADIANTAMENTOS RECEBIDOS - CÂMBIO
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
4.9.2.10.00-2 PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO - Outras
Obrigações - Carteira de Câmbio
SUBTÍTULOS:
São de uso obrigatório para os registros da espécie e elaboração
do Balancete Analítico da Carteira de Câmbio, mas não figuram nos
balancetes e balanços gerais do estabelecimento, os seguintes
subtítulos:
4.9.2.10.10-5 De Clientes
4.9.2.10.20-8 De Bancos
4.9.2.10.30-1 Do Banco Central
FUNÇÃO:
Registrar os recursos obtidos a título de antecipação do preço de
moeda entrangeira vendida a clientes, a bancos, ou ao Banco
Central.
FUNCIONAMENTO:
Creditada pelo valor dos recursos obtidos.
Debitada pela liquidação das operações de câmbio de venda a
clientes, a bancos, ou ao Banco Central, bem como pela
devolução dos recursos.
OBSERVAÇÕES:
Norma
14/08/1989
Norma
Circular Nº 1.527
Altera o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para incluir e modificar contas relacionadas a adiantamentos e obrigações em moedas estrangeiras e câmbio.
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