Circular Nº 2.044

                         CIRCULAR N. 002044                          
                         ------------------                          

                              CONTINGENCIAMENTO DE CRÉDITO - CIRCULAR
                              Nº  2.017, DE 15.08.91 - NORMAS COMPLE-
                              MENTARES                               

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 25.09.91, COM BASE NO ART. 6º DA RESO-
LUÇÃO Nº 1.715, DE 29.05.90, DECIDIU:                                

                    ART.  1º. EXCLUIR DO CONTINGENCIAMENTO DE CRÉDITO
DE  QUE  TRATA A CIRCULAR Nº 2.017, DE 15.08.91, AS SEGUINTES  OPERA-
ÇÕES:                                                                

                    I - DE DESCONTO DE DUPLICATAS, REALIZADAS COM EM-
PRESAS DE "FACTORING", DESDE QUE OS EMITENTES E OS SACADOS DESSES TÍ-
TULOS SEJAM PESSOAS JURÍDICAS;                                       

                   II - DE CAPITAL DE GIRO A EMPRESAS ADMINISTRADORAS
DE CARTÃO DE CRÉDITO.                                                

                    ART.  2º. AS EMPRESAS DE "FACTORING" DEVEM  APRE-
SENTAR  ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DECLARAÇÃO, SOB AS PENAS DA  LEI,
DE  QUE AS DUPLICATAS NEGOCIADAS SE ENQUADRAM NA CONDIÇÃO PREVISTA NO
ITEM I DO ARTIGO ANTERIOR.                                           

                    ART.  3º. ESCLARECER QUE É VEDADO ÀS EMPRESAS AD-
MINISTRADORAS CONCEDER FINANCIAMENTO DIRETO AOS USUÁRIOS DE CARTÃO DE
CRÉDITO,  RELATIVAMENTE À PARCELA DA FATURA MENSAL NÃO AMORTIZADA PE-
LOS MESMOS, POR SER ATIVIDADE PRIVATIVA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 25 DE SETEMBRO DE 1991  


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR