CARTA-CIRCULAR N. 002331
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AS
INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVICO DE COMPENSACAO DE
CHEQUES E OUTROS PAPEIS.
ALTERA A PADRONIZACAO DO DOCUMENTO DE
CREDITO - DOC, MODELO C.
COM FUNDAMENTO NA CIRCULAR N. 772, DE 08.04.83, E
NO MNI 6-2-1-30, COMUNICAMOS QUE:
ART. 1.. A FICHA DE COMPENSACAO, PRIMEIRA VIA DO
DOCUMENTO DE CREDITO - DOC, MODELO C, MODELO CADOC N. 24035-6, TEM
SUA PADRONIZACAO ALTERADA CONFORME MODELO ANEXO.
PARAGRAFO UNICO. A PADRONIZACAO DAS DEMAIS VIAS
(FICHA DE CAIXA E RECIBO) FICA A CARGO DO BANCO REMETENTE DO DOCUMEN-
TO.
ART. 2.. A PARTIR DE 01.04.93 SOMENTE PODERA
TRANSITAR PELO SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS A
FICHA DE COMPENSACAO DO DOCUMENTO DE CREDITO - DOC, MODELO C, QUE ES-
TIVER RIGOROSAMENTE CONFECCIONADA DE ACORDO COM O NOVO PADRAO.
ART. 3.. E OBRIGATORIO O PREENCHIMENTO DO CAMPO
"REMETENTE/ENDERECO/CPF/RG/CGC", NO DOCUMENTO DE CREDITO - DOC, MODE-
LO C, QUANDO A TRANSFERENCIA FOR REALIZADA, EM ESPECIE, POR CLIENTE
NAO DETENTOR DE CONTA-CORRENTE NO BANCO REMETENTE.
ART. 4.. PERMANECEM EM VIGOR OS ATUAIS MODELOS A
E B (MODELOS CADOC N. 24033-8 E 24034-7, RESPECTIVAMENTE), DO DOCU-
MENTO DE CREDITO - DOC.
ART. 5.. ENCONTRA-SE A DISPOSICAO DAS INSTITUI-
COES INTERESSADAS, NO CESEC/SAO PAULO DO BANCO DO BRASIL S.A., EXEM-
PLAR DO NOVO MODELO DA FICHA DE COMPENSACAO DO DOCUMENTO DE CREDITO -
DOC, MODELO C.
ART. 6.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
ART. 7.. FICA REVOGADA A CARTA-CIRCULAR N.
1.293, DE 16.10.85.
BRASILIA(DF), 26 DE OUTUBRO DE 1992.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS
MARCELO MARTINS CURVELO
CHEFE