COMUNICADO N. 003291

                        COMUNICADO N. 003291                         
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                             ESCLARECE  SOBRE A UTILIZACAO DE BLOQUE-
                             TOS DE COBRANCA E DOS DOCUMENTOS DE CRE-
                             DITO, MODELOS "A" E "B".                



                    I - OS DOCUMENTOS DE CREDITO (DOC), MODELOS "A" E
"B", DE QUE TRATA O MNI 2-13-2, DESTINAM-SE AOS PAGAMENTOS A FAVOR DE
EMPRESAS  CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS (AGUA, LUZ, TELEFONE E
OUTROS), BEM COMO DE IMPOSTOS, TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS
OU  FEDERAIS,  E DE CARNES DE UM MODO GERAL (MENSALIDADES  ESCOLARES,
CONDOMINIOS E ASSEMELHADOS);                                         

                   II  - OS BLOQUETOS DE COBRANCA DE QUE TRATA O  MNI
2-13-3  SAO  UTILIZADOS PARA FINS DE REGISTRO DE EFEITOS EM  COBRANCA
NOS BANCOS COMERCIAIS, MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL E CAIXAS ECO-
NOMICAS,  TAIS COMO DUPLICATAS, NOTAS PROMISSORIAS, BILHETES E  NOTAS
DE SEGURO E OUTROS EFEITOS DA ESPECIE; E                             

                  III - AOS BLOQUETOS DE COBRANCA UTILIZADOS PARA FI-
NALIDADES  NAO PREVISTAS NO INCISO II, ANTERIOR, DEVERA SER DISPENSA-
DO, PARA EFEITO DE REMESSA AO SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OU-
TROS PAPEIS, O MESMO TRATAMENTO DADO AOS DOCUMENTOS DE CREDITO (DOC),
MODELOS "A" E "B", OU SEJA, PODERAO SER TROCADOS NO PRIMEIRO DIA UTIL
SEGUINTE AO SEU ACOLHIMENTO (MNI 2-13-2-12-C).                       


                              BRASILIA(DF), 26 DE ABRIL DE 1993.     



                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    


                              MARCELO MARTINS CURVELO                
                              CHEFE