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Norma
08/09/1993
08/09/1993
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 167
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor do Conselho Diretor da SUSEP.
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Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam o funcionamento do mercado de seguros e resseguros no Brasil.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 167, de 27 de agosto de 1993?
A Portaria SUSEP nº 167, de 27 de agosto de 1993, foi assinada por HERBERT JÚLIO NOGUEIRA, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 167, de 27 de agosto de 1993, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 167, de 27 de agosto de 1993, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 27 de agosto de 1993.
O que é o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988?
O Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, é um ato normativo que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 167, de 27 de agosto de 1993?
IVANIR DE SOUZA ABRITTA, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0892, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor do Conselho Diretor, código DAS 102.3, da SUSEP.
O que estabelece o artigo 25 do Regimento Interno da SUSEP?
O artigo 25 do Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, confere ao Superintendente da SUSEP as atribuições necessárias para a gestão da autarquia, incluindo a exoneração e nomeação de cargos em comissão.
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