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Norma
21/07/1994
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 148
Nomeia Maria de Lourdes Rodrigues para cargo em comissão de Assessor e torna sem efeito portaria anterior.
Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP nº 148, de 11 de julho de 1994, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 148, de 11 de julho de 1994, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual decreto e resolução são mencionados na Portaria SUSEP nº 148, de 11 de julho de 1994?
A Portaria menciona o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, e a Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual portaria foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 148, de 11 de julho de 1994?
A Portaria nº 09, de 12 de janeiro de 1994, foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 148, de 11 de julho de 1994.
Quem foi nomeado pela Portaria SUSEP nº 148, de 11 de julho de 1994?
Maria de Lourdes Rodrigues foi nomeada para o cargo em comissão de Assessor, código DAS. 102.1.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e nomeações conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações pertinentes.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 148, de 11 de julho de 1994?
A Portaria SUSEP nº 148, de 11 de julho de 1994, nomeia Maria de Lourdes Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor, código DAS. 102.1, e torna sem efeito a Portaria nº 09, de 12 de janeiro de 1994.
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