Circular Nº 2.568

As cessões com coobrigação devem ser registradas pelos cedentes em COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO, código 3.0.1.85.00-5, em contrapartida de RESPONSABILIDADES POR COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO, código 9.0.1.85.00-7.

Os ativos de risco reduzido têm fatores de ponderação de 20% ou 50%, dependendo do tipo de ativo. Exemplos incluem depósitos bancários de livre movimentação, aplicações temporárias em ouro físico, depósitos e créditos em moedas estrangeiras, e aplicações em títulos estaduais e municipais.

As operações de crédito contratadas a taxas prefixadas devem ser informadas pelos seus montantes atualizados na Estatística Econômico-Financeira, documento nº 15, do COSIF.

Os ativos de risco nulo têm um fator de ponderação de 0% e incluem valores em moeda corrente, reservas livres em espécie depositadas no Banco Central, aplicações em operações compromissadas com recursos próprios em títulos públicos federais e de instituições financeiras ligadas, entre outros.

A Circular nº 002568 altera a classificação de fatores de risco de operações ativas e os procedimentos para contabilização de operações de cessão de crédito, receitas e despesas a apropriar.

O disposto sobre rendas e despesas a apropriar não se aplica às rendas de operações de crédito classificadas em atraso ou em créditos em liquidação, não reconhecidas como receita efetiva, bem como às operações de arrendamento mercantil e de câmbio.

Se a instituição cedente assumir os pagamentos relativos às operações cedidas com coobrigação, por inadimplemento do tomador do crédito ou arrendatário, o crédito decorrente deve ser classificado no título contábil utilizado para registro da operação original, observada a situação do crédito.

A base legal para a Circular nº 002568 é o art. 2º, parágrafo 2º, do Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2.099, de 17.08.94, e o art. 4º, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31.12.64.

A Tabela de Classificação dos Ativos é um anexo à Circular nº 002568 que define os fatores de ponderação de risco para diferentes tipos de ativos, classificando-os em categorias como risco nulo, risco reduzido e risco normal.

O resultado positivo ou negativo deve ser apropriado como acréscimo ou estorno das rendas de operações de crédito ou rendas de operações de arrendamento mercantil. Se o resultado negativo for superior ao valor das rendas já apropriadas no semestre, a diferença deve ser registrada em DESPESAS DE CESSÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ou DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO.

As rendas e despesas a apropriar de operações ativas e passivas com remuneração prefixada devem ser registradas em subtítulo de uso interno do próprio título ou subtítulo contábil utilizado para registrar a operação no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF).

As operações de crédito e de arrendamento mercantil objeto de cessão dos respectivos direitos devem ser registradas na cessionária conforme a modalidade da operação original, observada a atividade predominante do tomador do crédito ou do arrendatário.

O resultado da cessão de operações de crédito e de arrendamento mercantil deve ser apurado pela instituição cedente na data da contratação da operação, mediante baixa do título contábil utilizado para registro da operação original.

Os ativos de risco normal têm um fator de ponderação de 100% e incluem aplicações em operações compromissadas com recursos próprios em debêntures e outros títulos, aplicações em títulos de renda fixa intermediados, e operações de financiamento e empréstimo, entre outros.

A Circular nº 002568 entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.07.95. Os saldos remanescentes das operações de cessão de crédito existentes nessa data devem ser reclassificados até 31.07.95 na forma deste normativo.

São revogadas as Circulares nºs 1.391, de 07.12.88, 1.739, de 25.05.90, e 1.743, de 29.05.90, o item 9 da Circular nº 1.398, de 22.12.88, e o item 1.19.1.14 do COSIF.