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Norma
25/05/1995
25/05/1995
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 123
Designa agente executivo para substituir assessora durante período de férias.
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Perguntas e respostas
Qual foi o motivo da substituição da Assessora do GABIN na Portaria SUSEP nº 123 de 1995?
A substituição ocorreu por motivo de férias da titular da Assessoria do GABIN.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e designando funções conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras legislações pertinentes.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 123 de 1995?
A Portaria SUSEP nº 123 de 1995 foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
Qual é a data de vigência da substituição designada na Portaria SUSEP nº 123 de 1995?
A substituição designada na Portaria SUSEP nº 123 de 1995 vigora do dia 17 de maio de 1995 até o dia 15 de junho de 1995.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, que estabelece a estrutura organizacional, as competências e as atribuições dos diversos órgãos e cargos da SUSEP.
Quem foi designado para substituir a Assessora do GABIN na Portaria SUSEP nº 123 de 1995?
Iraci de Souza Veiga, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0108596, foi designada para substituir a Assessora do GABIN, código DAS 102.1, no período de 17.05.95 a 15.06.95, por motivo de férias da titular.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela fiscalização e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990?
A Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelecendo direitos, deveres, regime disciplinar e outras questões relacionadas ao serviço público federal.
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