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Norma
06/09/1995
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 271
Designa procurador autárquico para substituir Subprocuradora-Geral em período de férias.
Perguntas e respostas
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é a data de vigência da Portaria SUSEP nº 271?
A Portaria SUSEP nº 271 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 30 de agosto de 1995.
Qual foi o motivo da substituição da Subprocuradora-Geral de Estudos e Projetos?
A substituição ocorreu por motivo de férias da titular do cargo.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias e outros documentos oficiais no âmbito de suas atribuições.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado para substituir a Subprocuradora-Geral de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral em setembro de 1995?
João Carlos Rocha Dutra, Procurador Autárquico, foi designado para substituir a Subprocuradora-Geral de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral no período de 11.09.95 a 30.09.95.
Temas
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