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Norma
05/01/1996
Norma
Ato Declaratório SRF nº 1, de 5 de janeiro de 1996
Estabelece o enquadramento das marcas de cigarros nacionais em classes de preço.
Perguntas e respostas
Quais são algumas das marcas de cigarros enquadradas na classe B?
Algumas das marcas de cigarros enquadradas na classe B são Belmont (Maço), fabricada pela Souza Cruz S.A., Lark (Maço) e Mustang (Maço), fabricadas pela Philip Morris Marketing S.A., e Towson Especial e Portland Especial, fabricadas pela Cabofriense Ind. Com. de Cigarros Ltda.
Quais são algumas das marcas de cigarros enquadradas na classe F?
Algumas das marcas de cigarros enquadradas na classe F são JPS (Box), Minister (Box) e Minister (Maço), todas fabricadas pela Souza Cruz S.A., além de Chanceller (Maço) fabricada pela Philip Morris Marketing S.A.
Como foi comunicado o enquadramento das marcas de cigarros à Secretaria da Receita Federal?
O enquadramento foi comunicado à Secretaria da Receita Federal pelos fabricantes, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Portaria MF nº 45/95.
Quais são algumas das marcas de cigarros enquadradas na classe E?
Algumas das marcas de cigarros enquadradas na classe E são JPS (Maço), Lucky Strike (Box), Lucky Strike (Maço), Lucky Strike Lights (Box) e Lucky Strike Lights (Maço), todas fabricadas pela Souza Cruz S.A., além de Marlboro (Box), Marlboro (Maço), Marlboro Lights (Box) e Marlboro Lights (Maço), fabricadas pela Philip Morris Marketing S.A.
Quais são algumas das marcas de cigarros enquadradas na classe G?
Algumas das marcas de cigarros enquadradas na classe G são Capri (SLS), Charm Slims (Box) e Charm Slims (SLS), todas fabricadas pela Souza Cruz S.A.
Qual é a base legal para a declaração do Secretário da Receita Federal?
A base legal para a declaração é o inciso II do art. 3º da Portaria MF nº 45, de 08 de fevereiro de 1995.
Quais são algumas das marcas de cigarros enquadradas na classe A?
Algumas das marcas de cigarros enquadradas na classe A são Derby Suave (Maço) e Derby Red (Maço), fabricadas pela Souza Cruz S.A., Dallas (Maço) e Dallas Suave (Maço), fabricadas pela Philip Morris Marketing S.A., e várias outras marcas como Campeão, Sudan Extra, Vanguard, Sheik, Us - Mild, Panther, fabricadas pela Sudan - Ind. e Com. de Cigarros Ltda.
O que é mencionado no item I da declaração?
O item I menciona que o enquadramento das marcas de cigarros em suas respectivas classes de preço é o constante do Anexo ao presente Ato Declaratório.
Quais são algumas das marcas de cigarros enquadradas na classe D?
Algumas das marcas de cigarros enquadradas na classe D são Hollywood (Box), Hollywood (Maço), Hollywood Lights (Box), Hollywood Lights (Maço) e Continental (Maço), todas fabricadas pela Souza Cruz S.A., além de L&M (Box) e L&M Lights (Box), fabricadas pela Philip Morris Marketing S.A.
Quem é o responsável pela declaração mencionada no texto?
O responsável pela declaração é o Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Quais são algumas das marcas de cigarros enquadradas na classe C?
Algumas das marcas de cigarros enquadradas na classe C são Plaza (Maço), Plaza Slims (SLS) e Plaza Slims (Maço), todas fabricadas pela Souza Cruz S.A., além de L&M (Maço) e L&M Lights (Maço), fabricadas pela Philip Morris Marketing S.A., e Champion Lights, fabricada pela Sudan-Ind. e Com. de Cigarros Ltda.
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