Carta Circular Nº 2.612

O subtítulo 'Operações de Crédito', código 4.1.1.85.10-4, foi eliminado do COSIF.

Os novos títulos e subtítulos contábeis criados no COSIF são:

• 4.1.1.85.20-7 Ligadas
• 4.3.3.25.00-3 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS HIPOTECÁRIAS ESPECIAIS
• 4.3.3.25.10-6 Letras Hipotecárias - Carteira do FCVS
• 4.3.3.25.99-3 Outras
• 8.1.1.85.00-9 DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC

A Carta-Circular n. 002612 entrou em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data-base de 31 de janeiro de 1996.

O título 'DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC' destina-se ao registro de despesas com contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

O COSIF é o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional, que estabelece normas e procedimentos contábeis para essas instituições.

O título 'OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS HIPOTECÁRIAS ESPECIAIS' destina-se ao registro de letras hipotecárias de emissão especial da Caixa Econômica Federal, utilizadas para pagamento de débitos junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade que tem como objetivo proteger depositantes e investidores, garantindo a recuperação de depósitos e investimentos em caso de falência de instituições financeiras.

O subtítulo 'Ligadas' destina-se ao registro de depósitos vinculados de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas ligadas à instituição, como administradores, membros de órgãos estatutários, controladores e sociedades controladas, direta ou indiretamente, e coligadas sob controle comum. Esses depósitos não estão sujeitos à incidência de contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).