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Norma
28/03/1996
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 105
Exonera Marcos Guimarães de Souza do cargo de chefe da Divisão de Acompanhamento dos Setores de Previdência Privada Aberta.
Perguntas e respostas
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 105, de 25 de março de 1996?
Marcos Guimarães de Souza, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 777271, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Setores de Previdência Privada Aberta – DIAPP, código DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da instituição, incluindo a nomeação e exoneração de cargos em comissão.
O que é a SUSEP?
A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 105, de 25 de março de 1996, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 105, de 25 de março de 1996, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, que define as atribuições e responsabilidades dos membros e departamentos da SUSEP.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 105, de 25 de março de 1996?
A Portaria SUSEP nº 105, de 25 de março de 1996, foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
Quando Marcos Guimarães de Souza foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Setores de Previdência Privada Aberta – DIAPP?
Marcos Guimarães de Souza foi nomeado para o cargo através da Portaria SUSEP nº 133, de 22 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 28 de julho de 1993.
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