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Norma
23/10/1996
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 306
Dispensa Humberto Serejo Cardoso da função de substituto do Chefe de Serviço da Procuradoria Geral da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo nomeações e revogações de portarias, como exemplificado na Portaria SUSEP N° 306, de 14 de novembro de 1997.
Quando a Portaria SUSEP N° 306, de 14 de novembro de 1997, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP N° 306, de 14 de novembro de 1997, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 14 de novembro de 1997.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP N° 306, de 14 de novembro de 1997?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP N° 06, de 03 de outubro de 1988, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 05 de outubro de 1988.
Quem foi nomeado Subprocurador da Subprocuradoria-Geral de Consultoria pela Portaria SUSEP N° 306, de 14 de novembro de 1997?
Gilberto Fernandes Alves, Procurador Autárquico, matrícula SIAPE n° 1091740, foi nomeado para exercer a função de Subprocurador da Subprocuradoria-Geral de Consultoria, da Procuradoria-Geral – PRGER, código DAS 101.3.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP N° 306, de 14 de novembro de 1997?
A Portaria SUSEP N° 298, de 12 de novembro de 1997, foi revogada pela Portaria SUSEP N° 306, de 14 de novembro de 1997.
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