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Norma
08/01/1997
08/01/1997
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 5
Designa diretora para substituir o superintendente da SUSEP em ausências e impedimentos.
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Perguntas e respostas
Quem foi designado para substituir o Superintendente da SUSEP em sua ausência?
A Diretora Solange Beatriz Palheiro Mendes de Almeida foi designada para substituir o Superintendente da SUSEP em sua ausência, férias e impedimentos eventuais.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 005 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 005 entrou em vigor em 06 de janeiro de 1997.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelos artigos 7º e 25º, inciso XIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06 de 03 de outubro de 1988, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e implementando políticas para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros e correlatos no Brasil.
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