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Norma
07/05/1997
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 114
Exonera Jubdervan Viana da Costa do cargo de chefe do Departamento de Controle Econômico.
Perguntas e respostas
Quando Jubdervan Viana da Costa foi designado para o cargo de Chefe do Departamento de Controle Econômico?
Jubdervan Viana da Costa foi designado para o cargo de Chefe do Departamento de Controle Econômico através da Portaria SUSEP nº 079, de 06 de março de 1996, publicada no D.O.U. de 11 de março de 1996.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 114, de 29 de abril de 1997?
A Portaria SUSEP nº 114, de 29 de abril de 1997, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual era o código do cargo de Chefe do Departamento de Controle Econômico ocupado por Jubdervan Viana da Costa?
O código do cargo de Chefe do Departamento de Controle Econômico ocupado por Jubdervan Viana da Costa era DAS 101.4.
Quem foi exonerado do cargo de Chefe do Departamento de Controle Econômico pela Portaria SUSEP nº 114, de 29 de abril de 1997?
Jubdervan Viana da Costa foi exonerado, a pedido, do cargo de Chefe do Departamento de Controle Econômico pela Portaria SUSEP nº 114, de 29 de abril de 1997.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições legais da autarquia, incluindo a emissão de portarias e a supervisão das atividades regulatórias e de fiscalização dos mercados de seguros e previdência privada.
Quando a Portaria SUSEP nº 114, de 29 de abril de 1997, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 114, de 29 de abril de 1997, entrou em vigor na mesma data de sua publicação.
Qual era a matrícula SIAPE de Jubdervan Viana da Costa?
A matrícula SIAPE de Jubdervan Viana da Costa era 0777314.
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