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Norma
13/02/1998
#223381
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 357
Exonera André Luiz Alves Barcellos do cargo de Coordenador do Gabinete na SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 357, de 12 de fevereiro de 1998?
A Portaria SUSEP nº 357, de 12 de fevereiro de 1998, exonerou, a pedido, André Luiz Alves Barcellos do cargo em comissão de Coordenador do Gabinete, código DAS – 101.3.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 357, de 12 de fevereiro de 1998?
A Portaria SUSEP nº 357, de 12 de fevereiro de 1998, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual era o cargo de André Luiz Alves Barcellos antes de ser exonerado?
Antes de ser exonerado, André Luiz Alves Barcellos ocupava o cargo em comissão de Coordenador do Gabinete, código DAS – 101.3.
Quando a Portaria SUSEP nº 357, de 12 de fevereiro de 1998, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 357, de 12 de fevereiro de 1998, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 357, de 12 de fevereiro de 1998?
André Luiz Alves Barcellos, matrícula SIAPE nº 1098555, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador do Gabinete.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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