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Norma
15/04/1998
#157556
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 392
Nomeia Sandra Martins Lira para cargo em comissão de Assessor do Gabinete na SUSEP.
Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP nº 392, de 14 de abril de 1998, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 392, de 14 de abril de 1998, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a nomeação realizada pela Portaria SUSEP nº 392, de 14 de abril de 1998?
A Portaria SUSEP nº 392, de 14 de abril de 1998, nomeou Sandra Martins Lira para o cargo em comissão de Assessor do Gabinete, código DAS – 102.1.
Qual é a importância da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.)?
A publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.) é importante porque oficializa atos administrativos, como nomeações e regulamentações, garantindo sua validade e publicidade.
Qual é o código do cargo em comissão para o qual Sandra Martins Lira foi nomeada?
Sandra Martins Lira foi nomeada para o cargo em comissão de Assessor do Gabinete, código DAS – 102.1.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CPF de Sandra Martins Lira, nomeada pela Portaria SUSEP nº 392, de 14 de abril de 1998?
O CPF de Sandra Martins Lira é 824.636.117-15.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação de cargos em comissão e a implementação de políticas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
O que é um cargo em comissão?
Um cargo em comissão é uma posição de confiança dentro da administração pública, geralmente ocupada por nomeação direta, sem a necessidade de concurso público. Esses cargos são frequentemente utilizados para funções de assessoramento, direção e chefia.
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