Norma
10/11/1998

PORTARIA SUSEP n.º 531

Nomeia chefe da Divisão de Controle de Empresas de Seguros e Capitalização e dispensa servidor da função de substituto na mesma divisão.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo nomeações e dispensas de cargos dentro da autarquia.
Qual portaria dispensou Luiz Henrique Santos de Paula da função de substituto do Chefe da Divisão de Controle de Empresas de Seguros e Capitalização do DECON?
Luiz Henrique Santos de Paula foi dispensado da função de substituto do Chefe da Divisão de Controle de Empresas de Seguros e Capitalização do DECON pela Portaria SUSEP/SEGER nº 039, de 14.09.98.
Qual é o código do cargo para o qual Luiz Henrique Santos de Paula foi nomeado?
O código do cargo é DAS 101.2.
Quem foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Controle de Empresas de Seguros e Capitalização do Departamento de Controle Econômico (DECON) pela Portaria SUSEP nº 531?
LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1091537, foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Controle de Empresas de Seguros e Capitalização do Departamento de Controle Econômico (DECON) pela Portaria SUSEP nº 531.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 531?
A Portaria SUSEP nº 531 foi assinada por Helio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 531 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 531 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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