CARTA-CIRCULAR N. 002862
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Dispoe sobre a celebracao eletronica
de operacoes interbancarias de
cambio.
Levamos ao conhecimento dos interessados que a celebracao de
operacoes de cambio interbancarias por intermedio do Sistema de
Informacoes Banco Central - SISBACEN, de que tratam as Circulares n.
1.815, de 17 de setembro de 1990, e n. 2.902, de 30 de junho de 1999,
sao registradas com utilizacao da transacao PCAM380, e formalizadas
mediante observancia dos seguintes procedimentos:
I - o comprador da moeda estrangeira, apos ajustadas as
condicoes da operacao de cambio, registra os dados da respectiva
operacao, em tela propria;
II - o vendedor da moeda estrangeira confirma os dados e
elementos da operacao no decorrer da primeira hora que inicia com o
registro feito pelo seu parceiro comprador;
III - a operacao registrada pelo comprador da moeda
estrangeira e nao confirmada pelo vendedor no prazo indicado no
inciso anterior e bloqueada pelo sistema, ficando a reativacao do
registro na dependencia de novo comando do comprador.
2. As instrucoes complementares relativas a entrega da moeda
estrangeira devem ser registradas em tela especifica da transacao
PCAM380, devendo, para esse efeito, cada banco credenciado a operar
no interbancario eletronico, cadastrar ate 9 (nove) banqueiros, por
moeda, os quais receberao numeracao sequencial de 1 a 9, sendo o
acesso a essa informacao restrito ao banco cadastrante.
3. A liquidacao financeira em moeda nacional das operacoes de
que trata esta Carta-Circular e processada pelo Banco Central do
Brasil, mediante lancamento a conta Reservas Bancarias, na data
indicada para o pagamento ou, no caso das operacoes a termo, na data
da propria liquidacao, observado:
I - nas operacoes interbancarias para liquidacao pronta:
pelo exato contravalor em moeda nacional, indicado no contrato de
cambio;
II - nas operacoes interbancarias para liquidacao futura:
a) pelo contravalor em moeda nacional indicado no
contrato de cambio, adicionado do valor do premio quando prefixado;
b) pelo exato contravalor em moeda nacional, indicado no
contrato de cambio, quando o premio for pos-fixado, cabendo ao
comprador pagar diretamente ao vendedor da moeda estrangeira o valor
do premio convencionado;
III - nas operacoes interbancarias a termo: pelo exato
contravalor em moeda nacional, indicado no contrato de cambio.
4. As operacoes sao automaticamente classificadas pelo
sistema, de acordo com os codigos abaixo indicados:
I - 90302 - OPERACOES NO INTERBANCARIO - Interbancario
Automatico - Pronto e Futuro;
II - 90357 - OPERACOES NO INTERBANCARIO - Interbancario
Automatico - a Termo.
5. O Banco Central do Brasil divulga, na transacao PCOT700 do
SISBACEN, as seguintes informacoes das operacoes de cambio
interbancarias celebradas eletronicamente e contratadas em dolares
dos Estados Unidos:
I - em relacao as contratacoes para liquidacao pronta:
a) volume das transacoes efetuadas no dia util anterior;
b) volume dos negocios efetuados, no proprio dia, ate o
momento da consulta;
c) taxa media ponderada de cambio, prevalecente no
mercado interbancario de taxas livres, apurada para as operacoes
contratadas no dia util anterior;
d) taxa da ultima operacao de valor superior a US!
100.000,00 (cem mil dolares dos Estados Unidos), registrada no dia
util anterior;
e) taxa media ponderada de cambio apurada, no proprio
dia, em funcao dos registros das contratacoes ate entao efetivadas;
f) taxa da ultima operacao de valor superior a US!
100.000,00 (cem mil dolares dos Estados Unidos), registrada no dia;
II - em relacao as operacoes contratadas para liquidacao
futura:
a) volume das transacoes efetuadas no dia util anterior;
b) volume dos negocios efetuados, no proprio dia, ate o
momento da consulta;
c) volume das operacoes e correspondente taxa media
ponderada resultante das taxas de cambio acrescidas dos respectivos
premios, no caso de operacoes com premio prefixado;
d)volume das operacoes, no caso de operacoes com premio
pos-fixado.
6. Os dados relativos aos volumes diarios nas respectivas
moedas das operacoes e as taxas medias ponderadas, estao
disponiveis, na transacao PCOT390, inclusive para as operacoes
interbancarias a termo, para consulta pelos bancos credenciados a
operar sob a sistematica de interbancario eletronico.
7. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua
publicacao, produzindo efeitos a partir de 12 de julho de 1999,
quando ficara revogada a Carta-Circular n. 2.114, de 19 de setembro
de 1990.
Brasilia, 9 de julho de 1999.
DEPARTAMENTO DE CAMBIO
Jose Maria Ferreira de Carvalho
Chefe
