CARTA-CIRCULAR N. 002114
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AOS
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS AUTORIZADOS A OPERAR EM CAMBIO
PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTACAO.
DISPOE SOBRE A CELEBRACAO ELETRONICA DE
OPERACOES INTERBANCARIAS DE CAMBIO.
LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A
CELEBRACAO DE OPERACOES DE CAMBIO INTERBANCARIAS, DE COMPRA E VENDA
POR INTERMEDIO DO SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL - SISBACEN, DE
QUE TRATA A CIRCULAR N. 1.815, DE 17.09.90, DEVE SER REALIZADA COM
OBSERVANCIA DAS SEGUINTES DISPOSICOES:
ART. 1.. AS OPERACOES INTERBANCARIAS DE CAMBIO
SERAO REGISTRADAS NO SISBACEN COM UTILIZACAO DA TRANSACAO PCAM380.
ART. 2.. NA FORMALIZACAO DAS OPERACOES DA ESPE-
CIE DEVEM AINDA SER OBSERVADOS OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
I - O COMPRADOR DA MOEDA ESTRANGEIRA, IMEDIATA-
MENTE APOS AJUSTADAS AS CONDICOES DA OPERACAO DE CAMBIO, DEVERA PRO-
CEDER AO REGISTRO DOS DADOS DA OPERACAO RESPECTIVA, EXIGIDOS NA TELA
PROPRIA;
II - O VENDEDOR DA MOEDA ESTRANGEIRA, MEDIANTE
USO DE OPCAO ESPECIFICA DA TRANSACAO PCAM380, CONFIRMARA OS DADOS E
ELEMENTOS DA OPERACAO NO DECORRER DA PRIMEIRA HORA QUE INICIA COM O
REGISTRO FEITO PELO SEU PARCEIRO COMPRADOR;
III - A OPERACAO REGISTRADA PELO COMPRADOR DA MOEDA
ESTRANGEIRA E NAO CONFIRMADA PELO VENDEDOR NO DECURSO DO PRAZO IN-
DICADO NO ITEM ANTERIOR SERA BLOQUEADA PELO SISTEMA. A REATIVACAO DO
REGISTRO DEPENDERA DE NOVO COMANDO DO COMPRADOR.
ART. 3.. PARA OS FINS DE REGISTRO DAS INSTRU-
COES COMPLEMENTARES RELATIVAS A ENTREGA DA MOEDA ESTRANGEIRA, O SIS-
TEMA ESTA DOTADO DE TELAS ESPECIFICAS, POR MOEDA, PARA A FORMACAO DE
CADASTRO DE BANQUEIROS CORRESPONDENTES NO EXTERIOR. CADA ESTABELECI-
MENTO PODERA CADASTRAR ATE 9 (NOVE) BANQUEIROS, POR MOEDA, OS QUAIS
RECEBERAO NUMERACAO SEQUENCIAL DE 1 A 9, A SER UTILIZADA QUANDO DO
PREENCHIMENTO DA TELA. O ACESSO A ESSA INFORMACAO E RESTRITO AO BANCO
CADASTRANTE.
ART. 4.. A LIQUIDACAO FINANCEIRA EM MOEDA NACIO-
NAL DESSAS OPERACOES, MEDIANTE LANCAMENTOS A CONTA "RESERVAS BANCA-
RIAS" CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 1. DA CIRCULAR N. 1.815, DE 17.09.
90, SERA PROCESSADA POR ESTE BANCO CENTRAL NA DATA INDICADA PARA O
PAGAMENTO:
I - PELO CONTRAVALOR EM MOEDA NACIONAL INDICADO
NO CORRESPONDENTE CONTRATO DE CAMBIO, ADICIONADO DO VALOR DO PREMIO,
QUANDO PREFIXADO;
II - PELO EXATO CONTRAVALOR EM MOEDA NACIONAL,
INDICADO NO CORRESPONDENTE CONTRATO DE CAMBIO, QUANDO O PREMIO
FOR POS-FIXADO. NO CASO, CABE AO COMPRADOR PAGAR DIRETAMENTE AO
VENDEDOR DA MOEDA ESTRANGEIRA O VALOR DO PREMIO CONVENCIONADO.
ART. 5.. ESPECIAL ATENCAO DEVE SER DISPENSADA AO
CREDENCIAMENTO DE OPERADORES SOB A TRANSACAO PCAM380, PORQUANTO IM-
PLICA EM MOVIMENTACAO DE MOEDA NACIONAL A DEBITO/CREDITO DA CONTA
"RESERVAS BANCARIAS" DAS PARTES CONTRATANTES.
ART. 6.. AS OPERACOES CONDUZIDAS SOB A SISTEMA-
TICA INSTITUIDA PELA CIRCULAR N. 1.815, DE 17.09.90, SERAO AUTOMATI-
CAMENTE CLASSIFICADAS SOB O NUMERO-CODIGO 90302, DE UTILIZACAO EXCLU-
SIVA PELO SISTEMA.
ART. 7.. PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM O
CREDENCIAMENTO REFERIDO NO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 1., DA CIRCULAR N.
1.815, DE 17.09.90, O BANCO CENTRAL DIVULGARA, "ON LINE" E EM TEMPO
REAL, OS SEGUINTES DADOS E ELEMENTOS CONSEQUENTES, EM RELACAO A OPE-
RACOES CONTRATADAS EM DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS:
I - VOLUME DAS TRANSACOES EFETUADAS NO DIA
UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR;
II - VOLUME DOS NEGOCIOS EFETUADOS, NO PROPRIO
DIA, ATE O MOMENTO DA CONSULTA;
III - EM RELACAO AS CONTRATACOES EFETUADAS PARA LI-
QUIDACAO PRONTA:
A - A TAXA MEDIA PONDERADA DE CAMBIO, PREVALECENTE NO MERCADO
INTERBANCARIO DE TAXAS LIVRES, APURADA PARA AS OPERACOES
CONTRATADAS NO DIA UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR;
B - A TAXA DA ULTIMA OPERACAO DE VALOR SUPERIOR A US! 100.000,00
(CEM MIL DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS), REGISTRADA NO DIA UTIL
ANTERIOR;
C - A TAXA MEDIA PONDERADA DE CAMBIO APURADA, NO PROPRIO DIA,
EM FUNCAO DOS REGISTROS DAS CONTRATACOES ATE ENTAO EFETIVA-
DAS;
D - A TAXA DA ULTIMA OPERACAO DE VALOR SUPERIOR A US! 100.000,00
(CEM MIL DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS), REGISTRADA NO DIA;
IV - EM RELACAO AS OPERACOES CONTRATADAS PARA LI-
QUIDACAO FUTURA:
A) COM PREMIO PREFIXADO -- O VOLUME DAS OPERACOES E A CORRESPON-
DENTE TAXA MEDIA PONDERADA RESULTANTE DAS TAXAS DE CAMBIO
ACRESCIDAS DOS RESPECTIVOS PREMIOS;
B) COM PREMIO POS-FIXADO -- O VOLUME DAS OPERACOES NEGOCIADAS.
PARAGRAFO UNICO. A PARTIR DO INICIO DA OPERACIO-
NALIZACAO DO SISTEMA, OS DADOS RELATIVOS AOS VOLUMES DIARIOS, NAS
RESPECTIVAS MOEDAS DAS OPERACOES, BEM COMO AS CORRESPONDENTES TAXAS
MEDIAS PONDERADAS, ESTARAO DISPONIVEIS PARA CONSULTAS PELOS ESTABELE-
CIMENTOS CREDENCIADOS.
ART. 8.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRARA EM VIGOR EM
24.09.90.
BRASILIA (DF), 19 DE SETEMBRO DE 1990
DEPARTAMENTO DE CAMBIO
GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE
CHEFE
