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Norma
06/09/1999
Norma
PORTARIA SUSEP/DECON n.º 123
Aprova alteração no estatuto social da Sul América Capitalização S/A para aumento de capital social.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON 123, de 04 de fevereiro de 2002?
A Portaria SUSEP/DECON 123, de 04 de fevereiro de 2002, foi assinada por Manoel José da Silva Neto, Chefe Substituto do Departamento de Controle Econômico – DECON.
Quando a alteração no Estatuto Social da BOSTON PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A foi deliberada pelos acionistas?
A alteração no Estatuto Social da BOSTON PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A foi deliberada pelos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/06/2001.
Qual foi o erro material que a sociedade deve corrigir?
A sociedade deve corrigir o erro material contido no item 03; fl.02 da ata da assembleia, no livro de registro de atas, para garantir a correta publicidade do ato.
Qual era o endereço antigo da sede da BOSTON PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A?
O endereço antigo da sede da BOSTON PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A era Alameda Rio Negro, n.º 911, loja 01, na cidade de Barueri, SP.
Qual é a base legal para a competência do Chefe Substituto do Departamento de Controle Econômico da SUSEP?
A competência do Chefe Substituto do Departamento de Controle Econômico da SUSEP é delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria n. 848, de 1º de junho de 2000, e o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quando a Portaria SUSEP/DECON 123, de 04 de fevereiro de 2002, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DECON 123, de 04 de fevereiro de 2002, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a alteração aprovada pela Portaria SUSEP/DECON 123, de 04 de fevereiro de 2002?
A Portaria SUSEP/DECON 123, de 04 de fevereiro de 2002, aprovou as alterações nos artigos 1º, 4º e 7º do Estatuto Social da BOSTON PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, incluindo a mudança do endereço da sede para Alameda Rio Negro, n.º 1439 – Quadra 12 – loja 11, na cidade de Barueri, SP.
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