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Revogada
Norma
02/12/1980
#5168
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 520
Atualiza norma sobre a constituição de cooperativas de crédito, proibindo tipos específicos e definindo composição do quadro social.
Perguntas e respostas
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/DIORG N. 58, de 24 de agosto de 2016?
A Portaria SUSEP/DIORG N. 58, de 24 de agosto de 2016, aprovou a eleição de um administrador da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP), conforme deliberação dos acionistas em assembleia geral extraordinária realizada em 12 de abril de 2016.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
A base legal para a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é o artigo 77 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016.
Qual é o CNPJ da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP)?
O CNPJ da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP) é 62.088.042/0001-83.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da COSESP que deliberou sobre a eleição do administrador?
A assembleia geral extraordinária da COSESP que deliberou sobre a eleição do administrador foi realizada em 12 de abril de 2016.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é responsável por aprovar e supervisionar a organização e funcionamento das entidades que compõem o sistema de seguros privados no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG N. 58, de 24 de agosto de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG N. 58, de 24 de agosto de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
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