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Norma
08/03/2000
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 751
Exonera agente executivo da função gratificada no Departamento Regional da SUSEP em São Paulo.
Perguntas e respostas
Quando Expedita Antonia de Souza foi nomeada para a função gratificada de Assistente do Departamento Regional da SUSEP no Estado de São Paulo?
Expedita Antonia de Souza foi nomeada para a função gratificada de Assistente do Departamento Regional da SUSEP no Estado de São Paulo através da Portaria SUSEP nº 091, de 06 de junho de 1994.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 751, de 23 de fevereiro de 2000?
Expedita Antonia de Souza, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777536, foi exonerada da função gratificada de Assistente do Departamento Regional da SUSEP no Estado de São Paulo (DERSP).
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de funcionários em funções gratificadas.
Qual era o código da função gratificada da qual Expedita Antonia de Souza foi exonerada?
O código da função gratificada da qual Expedita Antonia de Souza foi exonerada é FG.1.
Quando a Portaria SUSEP nº 751, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 751, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 23 de fevereiro de 2000.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 751, de 23 de fevereiro de 2000?
A Portaria SUSEP nº 751, de 23 de fevereiro de 2000, exonerou Expedita Antonia de Souza da função gratificada de Assistente do Departamento Regional da SUSEP no Estado de São Paulo (DERSP).
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