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Norma
23/02/2000
#202330
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 754
Exonera Janete Teixeira de Castro, da funcao de Assistente do Departamento Tecnico- Atuarial - DETEC.
Perguntas e respostas
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP N° 754, de 23 de fevereiro de 2000?
Janete Teixeira de Castro, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777262, foi exonerada da função de Assistente do Departamento Técnico-Atuarial (DETEC), código FG.1.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de funcionários, como exemplificado na Portaria SUSEP N° 754, de 23 de fevereiro de 2000.
Quando a Portaria SUSEP N° 754, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP N° 754, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor na mesma data de sua publicação.
Quando Janete Teixeira de Castro foi nomeada para a função de Assistente do Departamento Técnico-Atuarial?
Janete Teixeira de Castro foi nomeada para a função de Assistente do Departamento Técnico-Atuarial através da Portaria SUSEP nº 088, de 13 de março de 1996, publicada no D.O.U. de 21 de março de 1996.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que regulamenta o funcionamento interno da autarquia, incluindo as atribuições de seus dirigentes. Ele foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e pode ser alterado por deliberações subsequentes, como a Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
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