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Norma
08/03/2000
#223291
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 793
Exonera analista técnico do cargo em comissão de coordenador na Gerência de Controle de Regimes Especiais.
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela fiscalização e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 793, de 23 de fevereiro de 2000?
Jubdervan Viana da Costa, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777314, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Controle de Regimes Especiais (GECRE) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Quando Jubdervan Viana da Costa foi nomeado para o cargo de Coordenador da GECRE?
Jubdervan Viana da Costa foi nomeado para o cargo de Coordenador da GECRE através da Portaria SUSEP nº 714, de 23 de dezembro de 1999.
Qual era o cargo de Jubdervan Viana da Costa antes de ser exonerado?
Antes de ser exonerado, Jubdervan Viana da Costa ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Controle de Regimes Especiais (GECRE) do Departamento de Fiscalização (DEFIS), código DAS 101.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de cargos em comissão.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 793, de 23 de fevereiro de 2000?
A Portaria SUSEP nº 793, de 23 de fevereiro de 2000, exonerou Jubdervan Viana da Costa do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Controle de Regimes Especiais (GECRE) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Quando a Portaria SUSEP nº 793, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 793, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor na data de sua publicação.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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