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Norma
06/04/2000
06/04/2000
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 816
Exonera Analista Técnico da função de substituto eventual do Chefe do Departamento Técnico-Atuarial da SUSEP.
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Perguntas e respostas
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e exercer atribuições conforme o Regimento Interno da autarquia, incluindo nomeações e exonerações de funcionários.
Quando a Portaria SUSEP nº 816, de 31 de março de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 816, de 31 de março de 2000, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era a função de Alexandre Penner antes de ser exonerado?
Antes de ser exonerado, Alexandre Penner ocupava a função de substituto eventual do Chefe do Departamento Técnico-Atuarial – DETEC, código DAS 101.4.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 816, de 31 de março de 2000?
A Portaria SUSEP nº 816, de 31 de março de 2000, exonerou Alexandre Penner da função de substituto eventual do Chefe do Departamento Técnico-Atuarial – DETEC.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 816, de 31 de março de 2000?
Alexandre Penner, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1058529, foi exonerado da função de substituto eventual do Chefe do Departamento Técnico-Atuarial – DETEC.
Quando Alexandre Penner foi nomeado para a função de substituto eventual do Chefe do Departamento Técnico-Atuarial – DETEC?
Alexandre Penner foi nomeado para a função de substituto eventual do Chefe do Departamento Técnico-Atuarial – DETEC através da Portaria SUSEP nº 001, de 03 de janeiro de 1997.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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