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Norma
11/01/2001
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 1001
Exonera, a pedido, chefe da Divisão de Material da SUSEP e retifica número de portaria de nomeação anterior.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, tomando decisões e assinando portarias, como a de exoneração de cargos, conforme suas atribuições estabelecidas no Regimento Interno.
O que foi decidido na Portaria SUSEP nº 1001, de 3 de janeiro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1001, de 3 de janeiro de 2001, decidiu pela exoneração, a pedido, de Luiz Carlos Maia de Assis do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material – DIMAP.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 1001, de 3 de janeiro de 2001?
Luiz Carlos Maia de Assis, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777252, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material – DIMAP.
Quando a Portaria SUSEP nº 1001 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1001 entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
O que foi retificado na Portaria SUSEP nº 1001?
Foi retificado que Luiz Carlos Maia de Assis foi nomeado através da Portaria SUSEP nº 960, e não pela Portaria SUSEP nº 955, como originalmente publicado.
Qual é a importância da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.)?
A publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.) é importante para dar publicidade e oficialidade aos atos administrativos, como portarias e exonerações, garantindo transparência e legalidade.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições e responsabilidades dos membros da autarquia, aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1001?
A Portaria SUSEP nº 1001 foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual era o cargo de Luiz Carlos Maia de Assis antes de sua exoneração?
Antes de sua exoneração, Luiz Carlos Maia de Assis ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material – DIMAP, código DAS 101.2.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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