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Norma
24/04/2001
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 1082
Nomeia chefe da Divisão de Provisões Técnicas de Seguros, Resseguros e Capitalização na SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é o código do cargo de Chefe da Divisão de Provisões Técnicas de Seguros, Resseguros e Capitalização?
O código do cargo de Chefe da Divisão de Provisões Técnicas de Seguros, Resseguros e Capitalização é DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir e coordenar as atividades da autarquia, além de exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, resseguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pelas Deliberações SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000 e nº 52, de 14 de novembro de 2000.
Quem foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Provisões Técnicas de Seguros, Resseguros e Capitalização em 18 de abril de 2001?
Carlos Eduardo Pessanha Pinto de Lima foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Provisões Técnicas de Seguros, Resseguros e Capitalização (DISEC) do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Quando a Portaria SUSEP nº 1082, de 18 de abril de 2001, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1082, de 18 de abril de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação.
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