Norma
24/04/2001

PORTARIA SUSEP n.º 1086

Dispensa analista técnico da função de substituto eventual do coordenador da Gerência de Estudos e Reservas Técnicas.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 1086 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1086 entrou em vigor a partir da data de sua publicação, em 18 de abril de 2001.
Qual era o código da função de substituto eventual do Coordenador da GERES?
O código da função de substituto eventual do Coordenador da GERES era DAS 101.3.
Quem foi dispensado da função de substituto eventual do Coordenador da GERES?
LUIS ANTONIO PRETTI, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1091543, foi dispensado da função de substituto eventual do Coordenador da Gerência de Estudos e Reservas Técnicas (GERES) do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Quando a Portaria SUSEP/SEGER nº 122 foi publicada?
A Portaria SUSEP/SEGER nº 122 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 8 de agosto de 2000.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e fiscalizam o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições, competências e funcionamento interno da autarquia. Ele foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e pode ser alterado por deliberações subsequentes.

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