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Norma
30/04/2001
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 1091
Designa substituta para o Coordenador da Gerência de Controle de Regimes Especiais da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a função da Gerência de Controle de Regimes Especiais – GECRE?
A Gerência de Controle de Regimes Especiais – GECRE faz parte do Departamento de Fiscalização – DEFIS da SUSEP e é responsável pelo controle de regimes especiais dentro do mercado supervisionado pela SUSEP.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1091?
A Portaria SUSEP nº 1091 foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Quais deliberações alteraram o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi alterado pelas Deliberações SUSEP nº 42, de 26 de fevereiro de 2000, e nº 52, de 14 de novembro de 2000.
Qual é o código da função de Coordenador da GECRE?
O código da função de Coordenador da Gerência de Controle de Regimes Especiais – GECRE é DAS 101.3.
Quando a Portaria SUSEP nº 1091 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1091 entrou em vigor a partir da data de sua publicação, em 23 de abril de 2001.
Quem foi designado como substituto do Coordenador da GECRE?
Inês Tavares Gomes Martins, Analista Técnico com matrícula SIAPE nº 0777273, foi designada como substituta do Coordenador da Gerência de Controle de Regimes Especiais – GECRE.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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